The Ultimate Guide to Mauro Costa Mendes Cateb



en sistema por nuestro Derecho civil positivo, algunas operaciones son susceptibles do ser modificadas, pelo en su naturaleza misma sino en su reglamentación, por la atmósfera en que se desarrollan, por los móviles que han incitado as las partes a praticarlas y a arreglarlas, según un rítmo determinado ”.

A partir da nova ordem imposta pelo Estado, desde este fim do sfoiculo XVIII, foram codificadas novas regras de modo a reger as relações entre pais e filhos, impondo a ambos um conjunto de obrigações morais do ordem física, concernentes aos cuidados utilizando os filhos, em Teor do medicamentos, alimentaçãeste, higiene e da proximidade entre os membros familiares. Tal nova ordem tinha tais como interesse este controle demográfico e político da população, voltado para o desenvolvimento industrial. As intervenções do Estado, por meio da medicina doméstica pelo interior da burguesia e junto às famílias pobres, ressaltavam a moralização e a higiene (COSTA, 1999; FOUCAULT, 2004). Seguindo o raciocínio: ESTES direitos e ESTES deveres Destes indivíduos, concernindo à sua própria saúdo e à dos outros, este Nicho onde coincidem as demandas e as ofertas do cuidados mfoidicos, as intervenções autoritárias de poder na ordem da higiene e DE doenças, a institucionalização e a defesa da relaçãeste privada utilizando este mfoidico, tudo isso, em sua própria multiplicidade e coerência, marca este que funcionem global da política e da saúde do sé especialmenteculo XIX, qual entretanto nãeste se É possibilitado a compreender abstraindo-se este nosso elemento central, formado no sé especialmenteculo XVIII: a família medicalizada-medicalizante. (FOUCALT, 2004, p. 201). Estudando a história do abandono do crianças na Europa e pelo Brasil, Marcílio (1998) aponta algumas propriedades comuns, em todos ESTES períodos de que antecederam este sé especialmenteculo passado. Entre elas: Este ato do abandonar os próprios filhos é antigo e, salvo exceções pontuais, nunca foi condenado, nunca pelo Estado, nem através Sociedade, nunca amplamente menos através Igreja, previamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959). (MARCÍLIO, 1998, p. 305) 75

oito efetividade prática, especialmente por carência de condições estruturais e de um atendimento humanizado. Pois, numa sociedade ainda pautada em uma educaçãeste sexista, as mulheres em situação por violência, muitas vezes, são consideradas culpadas pelas agressões sofridas, pelo próprio atendente, o que inverte ou acaba por diminuir o crime dos agressores. Muitas mulheres, em nome da família, em nome dos filhos qual tem de modo a criar, em nome da moral e dos bons costumes, em nome da religiãeste a qual pertencem, silenciam-se, se vitimizam ou se acovardam, inconscientemente condicionadas por tal rede por fatores qual afligem seu psicológico: este medo do enfrentamento da vida sozinha, da agressão ser ainda maior se ela sair de coisa ou se denunciar; as ameaças constantes permeiam e ainda restringem a dama em nãeste buscar e lutar para ter seus direitos garantidos. Outra questãeste, de que é a Muito mais complexa e que precisa ser enfrentada de modo a qual ela se encoraje em denunciar seu agressor, é interna. As mulheres foram historicamente educadas para a tolerância dentro do casamento. E ainda sãeste fortemente condicionadas pelo duplo valor moral sexual por homens e mulheres. Como esclarece Werebe (1998, p.145): [...] As regras impostas à mulher pelo tocante à sexualidade não sãeste as mesmas impostas ao homem. Aliás, este duplo padrãeste de moralidade (liberdade sexual para o homem e restrições sexuais de modo a a dama) perdura na maioria Destes países. Ainda são mantidos através cultura patriarcal, aqueles chavões que em briga por marido e dama, ninguém mete a colher ; os dogmas ainda pesam em nossa consciência religiosa a partir da a jura de amor eterno, a idealização do amor para todo a todos os momentos amfoim, o amor tais como sentimento por sofrimento, bondade, paciência, perdãeste; este amor até qual a morte nos separe ; este mito do amor romântico originário da sociedade burguesa, inculcados em nosso inconsciente e reproduzidos nos contos de fada desde a infância, ainda impera sobre este amor real; o entendimento por posse casou tem dono, ESTES dogmas, ainda levam muitas mulheres à aceitação da violência e seu silenciamento.

O fundamento desta obrigaçãeste do prestar alimentos é este princípio da preservação da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e este da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), pois vem a ser 1 dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razãeste do parentesco, vínculo conjugal ou convivencial qual este liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissível o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, no caso de sua própria morte, será facultado o credor reclamá-los dos últimos até as forças da herança, na proporção do cada um. Este espólio tem a obrigação do remunerar alimentos àquele a que o do cujus deveria, ainda qual a obrigaçãeste seja fixada depois da morte. Essa obrigação é devida até a ultimação da partilha, sendo descabido este abatimento dos valores repassados a título de alimentos do quinhãeste hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Logo, nãeste arcará com este dé especialmentebito alimentar aqueles legatários de que nãeste possuírem condições de modo a fornecer subsídios ao credor da obrigação alimentar, extinguindo-a. É âncora recíproco, quando cônjuges, companheiros e parentes possuem o mútuo dever de assistência, por pacto usando a eventualidade da prestaçãeste de um e da obrigatoriedade do outro. De ressaltar que a obrigaçãeste alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há do se Discutir em reciprocidade. Não é renunciável, cessível e penhorável, o CC 2002 em seu art estabelece talvez possa este credor nãeste exercer o direito de pleitear alimentos, poré especialmentem lhe é vedado renunciar desta garantia, bem tais como é o respectivo empréstimo alimentar insuscetível por cessão, compensação ou penhora por tratar-se do garantia da subsistência do credor. 78

10 devem seguir determinados padrões do comportamentos qual historicamente foram determinados. Em pleno sfoiculo XXI, muitos homens ainda acreditam que a responsabilidade pelo cuidado doméstico e através educação dos filhos é da dama, certos até concordam em ajudar, porém deixam claro de que o presente não é o papel deles. Simples exemplos como estes, contribuem para de que a desigualdade do gênero continue existir, como o(a) filho(a), ao ouvir 1 pai verbalizar isso, vendo o pai não dividir as tarefas da coisa, fará usando eles(as) reproduzam esse comportamento. Assim sendo, este menino tende a agir como este pai, chegando em casa e indo assistir futebol na TV; enquanto a menina vai para a cozinha ajudar a mãe, de que após uma longa jornada de trabalho fora por casa, vai de modo a tua tripla jornada de produção nos afazeres domésticos. Há que se destacar outra questãeste que também gera comportamentos por violência domfoistica: a frequência usando que ESTES pais discutem ou se agridem verbal ou fisicamente na frente das crianças e adolescentes, especialmente na infância, como ainda qual de forma inconsciente, isto influenciará a FORMATO como esses futuros homens e mulheres vão se relacionar e agir com seus parceiros e parceiras na idade adulta. É especialmente, a partir do exemplo que se tem Destes pais que a violência se torna naturalizada, banalizada, e, em determinados conflitos, legitimada. Com deixar do lembrar, de que as telenovelas e a míPOR DIA em geral, de que acabam sendo extensãeste da educaçãeste familiar, reforçam fortemente essas desigualdades e preconceitos sofridos pela mulher, potencializando a violência. Vocês já pensaram saiba como a partir de a infância diversos estereótipos e arqué especialmenteMODELOS sãeste criados e difundem a ideia de dualidade nos comportamentos masculinos e femininos?

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“Nãeste é somente por uma campanha de modo a incentivos fiscais direcionada ao mundo da gastronomia. Trata-se, em primeiro lugar, de 1 projeto transversal econômico e de desenvolvimento. É uma oportunidade vinculada ao turismo, à agricultura, à saúdo e prioritariamente à educaçãeste” pontua Roberto Smeraldi, membro do conselho diretor do ATÁ.

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